Desincompatibilização 2012

Alguns pretensos candidatos devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização dos cargos que ocupam, sob pena de indeferimento dos seus registros de candidatura.

Explica-se: para evitar o contato próximo com os eleitores no setor de trabalho, devido o cargo que ocupa, como também para possibilitar a realização de sua campanha, o servidor público, principalmente, além de outros atores, são obrigados a se afastar dos cargos. Assim, a ideia de desincompatibilização traduz a obrigatoriedade de afastamento de suas atividades habituais.

Acessem ao nosso site lá disponibilizaremos a tabela com todas as observações sobre o assunto, além de normas e resoluções para 2012: http://www.ptcregionalrj.com.br/#!eleições-2012

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• AUTARQUIA (PRESIDENTE, DIRETOR, DIRIGENTE, SUPERINTENDENTE) - 6 MESES (07 DE ABRIL)
• AUTORIDADE POLICIAL CIVIL OU MILITAR - 6 MESES (07 DE ABRIL);
• ENTIDADE QUE MANTENHA CONTRATO COM O PODER PÚBLICO - 6 MESES (07 DE ABRIL);
• DIRIGENTE SINDICAL - 4 MESES (07 DE JUNHO);
• FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO (QUE RECEBE SUBVENÇÃO) - 6 MESES (07 DE ABRIL);
• ORGÃOS ESTADUAIS (DIRIGENTE) - 6 MESES (07 DE ABRIL);
• MÉDICO (HOSPITAL PRIVADO – SUS) - SEM NECESSIDADE;
• DELEGADO DE POLÍCIA - 6 MESES (07 DE ABRIL);
• EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA - 3 MESES (07 DE JULHO);
• SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS / COMISSIONADOS - 6 MESES (07 DE ABRIL);
• MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - 3 MESES (07 DE JULHO);
• OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - 3 MESES (07DE JULHO);