tag:blogger.com,1999:blog-70458180889765432542024-03-05T02:29:13.972-08:00PTC REGIONAL RJPTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.comBlogger73125tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-57934963489952813052014-04-04T07:06:00.004-07:002014-04-04T07:08:49.250-07:00Calendário Eleitoral 2014 - Mês de Maio <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSnqGYskQlA5CvUI1XcfXKTlH6Rsl6XL9E2F63EK-IykqL2sTbsMhAHpq6rX5JJxxKiY_KG_72NwgNNYF0o-VHRFMFfUM3wAMFQPldEhDXA_wQ3hbywtGerzFrGegIc06edwxSV2HsgPlJ/s1600/3-A-calend%C3%A1rio-eleitoral.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSnqGYskQlA5CvUI1XcfXKTlH6Rsl6XL9E2F63EK-IykqL2sTbsMhAHpq6rX5JJxxKiY_KG_72NwgNNYF0o-VHRFMFfUM3wAMFQPldEhDXA_wQ3hbywtGerzFrGegIc06edwxSV2HsgPlJ/s1600/3-A-calend%C3%A1rio-eleitoral.jpg" height="163" width="320" /></a></div>
<h2>
</h2>
<h3>
MAIO - QUARTA-FEIRA, 7.5.2014</h3>
(151 dias antes)<br />
<ol>
<li>Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/97, art. 91, <i>caput</i>).</li>
<li>Último dia para o eleitor que mudou de residência
dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº
9.504/97, art. 91, <i>caput</i> e Resolução nº 20.166/98).</li>
<li>Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade
reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial (Lei
nº 9.504/97, art. 91, <i>caput</i> e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º). </li>
</ol>
<h2>
</h2>
<h3>
MAIO - SEGUNDA-FEIRA, 26.5.2014 </h3>
<ol>
<li>Data
a partir da qual é permitido ao postulante à candidatura a cargo
eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu
nome, vedado o uso de rádio, televisão e <i>outdoor</i>, observado o
prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a
escolha dos candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 1º).</li>
</ol>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-20692254291452496432014-04-03T10:09:00.001-07:002014-04-03T10:09:59.025-07:00Desincompatibilização<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqCs8u-J-aRxIlsBp-l1etP27L3DL0dPlwF9sy_wObvH6y0CH6evI3Cux6IvT4gMqfHEW2zs0VoQMukpBHngbBREePm4E-tFT010cheBf7lnTyy9Q_joYwSFzvGr05-44CosRxOC0nQTcR/s1600/desincompati.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqCs8u-J-aRxIlsBp-l1etP27L3DL0dPlwF9sy_wObvH6y0CH6evI3Cux6IvT4gMqfHEW2zs0VoQMukpBHngbBREePm4E-tFT010cheBf7lnTyy9Q_joYwSFzvGr05-44CosRxOC0nQTcR/s1600/desincompati.jpg" height="191" width="320" /></a></div>
<h2>
O que é?</h2>
A
desincompatibilização é o abandono definitivo do cargo ou o afastamento
temporário do exercício do cargo ou da função, mediante renúncia ou
licenciamento, em determinados prazos, antecedentes ao pleito que se tem
em vista<br />
<br />
<h2>
Contagem de prazo</h2>
Na
contagem dos prazos para efeito de desincompatibilização do cargo
público, da função pública ou da atividade profissional deve-se atentar
para as regras expressas na <a class="linkExterno" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1930-1949/L810-49.htm" target="_self">Lei n. 810/1949</a>,
a qual considera mês o período de tempo compreendido entre o dia do
início e o dia correspondente do mês seguinte ou, não havendo no mês do
vencimento o dia correspondente ao do início do prazo, o primeiro dia
subsequente.
<br />
No que se refere às eleições de 2014, o pré-candidato deve
encontrar-se desincompatibilizado do cargo público, da função pública ou
da atividade profissional no dia correspondente ao do pleito (5). <sup>1</sup>
<br />
Os prazos de desincompatibilização podem ser de 3, 4 ou 6 meses. A
contagem desses prazos tem como termo inicial o dia 5.10 (dia das
eleições), sendo que, conforme o lapso temporal exigido, o último dia de
efetivo exercício será o dia equivalente ao número anterior
correspondente ao da eleição, ou seja:<br />
<ul>
<li>se prazo de 3 meses: último dia de exercício: 4.7.2014; desincompatibilização em 5.7.2014;</li>
</ul>
<ul>
<li>se prazo de 4 meses: último dia de exercício: 4.6.2014; desincompatibilização em 5.6.2014;</li>
</ul>
<ul>
<li>se prazo de 6 meses: último dia de exercício: 4.4.2014; desincompatibilização em 5.4.2014.</li>
</ul>
<br />
Consulte os prazos de cada cargo específico nos exemplos dados pelo TSE:<br />
http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacao<br />
<br />
<br />
Fiquem atentos!<br />
Fonte: TSE / TRE <br />
<br />
<br />
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-75967197427216336602014-01-13T04:34:00.000-08:002014-01-13T04:34:20.396-08:00Decisão Controversa do TSE para Eleições 2014Segue abaixo a matéria do Consultor Jurídico <b>"Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigarem?"</b><br />
Por <span itemprop="author"><b>Lenio Luiz Streck</b>, </span> procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito.<br />
Como Partido Político,<b> o PTC</b>, ressalta o nosso compromisso com o Estado de Direito, com um país Justo, onde prevaleça nossa Constituição! Não podemos deixar arbitrariedades destruir os pilares de nossa Democracia. Por isso reproduzimos aqui, este excelente Artigo feito pelo nobre Procurador, ilustrando e esclarecendo como tal decisão pode significar um retrocesso em nosso Sistema Eleitoral, principalmente neste ano de Eleições.<br />
<br />
Segue a íntegra da matéria:<br />
<h2 itemprop="name">
Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigarem?</h2>
<br /><div class="wysiwyg" itemprop="articleBody">
Ou "A absoluta e flagrante inconstitucionalidade da nova resolução do TSE".<br />
E
começa tudo de novo. A população foi às ruas pedir a derrubada da PEC
37. O Congresso, assustado, por unanimidade atendeu aos apelos do povo.
Pois não é que o TSE resolveu repristinar a discussão, por um caminho
mais simples, uma Resolução?<br />
Para quem não sabe, explico: pela
Resolução 23.396/2013, o Ministério Público e também a Polícia de todo o
Brasil não podem, de ofício, abrir investigação nas próximas eleições. É
isso mesmo que o leitor leu. Segundo a nova Resolução – que, pasmem,
tem data, porque vale só para 2014 – somente poderá haver investigação
se a Justiça Eleitoral autorizar.<br />
Então o TSE é Parlamento? Pode
ele produzir leis que interfiram no poder investigatório da Polícia e do
Ministério Público? Não acham os brasileiros que, desta vez, o TSE foi
longe demais?<br />
O Presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, votou
contra a tal Resolução, afirmando que "o sistema para instauração de
inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, não
cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério
Público". Bingo! Nada mais precisaria ser dito.<br />
O presidente da
Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho,
afirmou que a medida é inconstitucional: "Se o MP pode investigar, então
ele pode requisitar à polícia que o faça. Isso também é parte da
investigação", afirmou.<br />
Veja-se que a Resolução desagrada
inclusive aos juízes (ou a um significativo setor da magistratura). Como
diz o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(MCCE), a decisão é equivocada e pode trazer prejuízo à apuração de
irregularidades nas eleições deste ano, <em>verbis</em>: "O Ministério
Público precisa de liberdade para agir e deve ter poder de requisição de
inquéritos. Assim é em todo o âmbito da justiça criminal e da apuração
de abusos. Não faz sentido que isso seja diminuído em matéria eleitoral.
Pelo contrário, os poderes deveriam ser ampliados, porque o MP atua
justamente como fiscal da aplicação da lei".<br />
Na visão do
magistrado, a regra introduzida pelo TSE este ano é inconstitucional,
pois "cria uma limitação ao MP que a Constituição não prevê". "O MP tem
poderes para requisitar inquéritos, inclusive exerce a função de
controle externo da atividade policial. Entendo que só com uma alteração
constitucional se poderia suprimir esses poderes", explica. E eu
acrescento: aliás, foi por isso que a PEC 37 foi rejeitada no
Parlamento, porque é matéria constitucional.<br />
<strong>A quem interessa essa limitação?<br />
</strong>Nosso país é estranho e surreal. Avança de um lado, por
vezes... e logo depois dá um salto para trás. Pergunto: em que a
investigação de oficio – aliás, é para isso que existe o MP e a Polícia,
pois não? – prejudicam o combate à corrupção eleitoral? Em quê?<br />
Todos os dias Delegados e membros do Ministério Público investigam,<em> sponte sua</em>,
crime dos mais variados em todo o território. A pergunta é: por que os
crimes eleitorais seriam diferentes? No que? Por que mexe com políticos
poderosos? O argumento do TSE não convence ninguém. Aliás, irônica e
paradoxalmente, não convenceu nem seu Presidente, Min. Marco Aurélio.
Espera-se que o STF declare inconstitucional essa medida. Na verdade,
com tudo o que já se escreveu e discutiu sobre o combate à corrupção,
investigação da polícia, MP, etc, até o porteiro do Supremo Tribunal já
está apto a declarar inconstitucional a tal Resolução.<br />
Numa
palavra: O que fazer com o artigo 365 do Código Eleitoral? Uma Resolução
vale mais do que uma Lei? E os Códigos Penal e de Processo Penal? Valem
menos do que uma Resolução de um órgão do Poder Judiciário? Pode uma
Resolução alterar prerrogativas constitucionais de uma Instituição como o
Ministério Público?<br />
Uma pergunta a mais: valendo a Resolução, o
MP toma conhecimento de um crime e “pede” ao juiz para que autoriza a
investigação... Suponha-se que o Juiz não queira ou entenda que não há
motivo para a investigação. Faz-se o que? Recorre? Só que, na dinâmica
de <em>terrae brasilis</em>, em que os feitos não andam, se arrastam, a real investigação que tinha que ser feita vai para as calendas. Eis o <em>busílis</em> da questão. Todo o poder concentrado no Juiz Eleitoral. É isso que se quer dizer com a palavra “transparência”?<br />
Mais:
qual é diferença de um crime de corrupção não-eleitoral com um de
corrupção eleitoral? Por qual razão o indivíduo que comete crime
eleitoral tem mais garantias – é o que parece querer ter em mente o TSE –
que o outro que comete crime “comum”? Um patuleu comete um furto e
qualquer escrivão, por ordem do Delegado, abre inquérito contra ele; mas
se comete crime eleitoral... há que pedir autorização judicial.<a href="http://www.blogger.com/null" name="_ftnref1" title="">[1]</a>
A pergunta fatal, para o bem e para o mal: não teria que ser assim em
todos os crimes? Ou quem comete crime eleitoral possui privilégios
sistêmicos? Não temos que tratar todos do mesmo modo em uma democracia?<br />
<strong>Falta de coerência, integridade legislativa, prognose e violação da <em>Untermassverbot<br />
</em></strong>Poderia ser mais sofisticado e dizer, ainda, que a
Resolução, ao “datar” um tipo de procedimento investigativo (só para
2014, diferenciando-o das eleições anteriores), é inconstitucional por
aquilo que Dworkin chama de “lei de conveniência”, porque carecedora do
elemento da coerência e da integridade legislativa. Mais ainda, a
Resolução é inconstitucional porque ausente qualquer prognose. E se sabe
que, hoje, é possível discutir a inconstitucionalidade a partir da
falta de prognose. Em que, por exemplo, o processo eleitoral será mais
limpo se se proibir a Polícia e o Ministério Público de investigarem <em>sponte sua</em>? Isso me parece irrespondível.<br />
Ademais,
também é inconstitucional a Resolução, levando em conta a falta de
coerência, integridade e prognose, porque viola o princípio da proibição
de proteção insuficiente (deficiente), chamada de <em>Untermassverbot</em>,
já havendo precedente desse tipo de aplicação no Supremo Tribunal
Federal. Ou seja, ao fazer a alteração, o TSE está protegendo de forma
insuficiente/deficiente bens jurídicos fundamentais, como a moralidade
das eleições, isso para dizer o mínimo. Ao proibir o MP e a Polícia de
instaurarem investigações, o Judiciário (TSE) protege “de menos” a
sociedade, porque dificulta o combate à criminalidade eleitoral.<br />
De todo modo, como um otimista metodológico que sou – como sabem, sou da filosofia do “como se” (é <em>como se</em> [<em>al sob</em>]
o Brasil pudesse dar certo) – penso que não é necessário dedicar tantas
energias nessa Resolução que já nasceu morta. O Brasil se pretende
sério. O povo quer que o país seja sério. Quer eleições com menos
corrupção. Não me parece que o juiz saiba mais sobre abertura de
inquérito que o Delegado e o membro do Ministério Público. Aliás, juiz
julga. Polícia e Ministério Público investigam. Se o juiz já julga
antes, para saber se é caso ou não de investigação – e não se diga que
isto não é ato de pré-julgamento” - já está quebrado o sistema
acusatório. Bingo! Mais um argumento que aponta para a
inconstitucionalidade da Resolução.<br />
Na verdade, parece que querem
matar no cansaço a comunidade jurídica com esse tipo de discussão. Todos
os dias surgem novas coisas para nos assustar. De um lado, o próprio
STF aponta com quatro votos para a inconstitucionalidade de um modelo de
doação de campanhas sem que a própria Constituição dê qualquer “dica”
sobre qual o modelo a ser seguido. De outro, agora, o Tribunal Superior
Eleitoral ingressa no cenário para proibir que a Polícia e o Ministério
Público abram investigações de ofício naquilo que deve ser mais caro à
cidadania: o-direito-fundamental-a-termos-eleições-limpas.<br />
Tristes
trópicos, diria Claude-Lévi Strauss (o antropólogo e não o das calças
jeans). Ou, como diria o Conselheiro Acácio, personagem de Eça de
Queiroz: as consequências vem sempre depois.<br />
A pergunta é: Dá para esperar?<br />
<hr />
<a href="http://www.blogger.com/null" name="_ftn1" title="">[1]</a>
Alguém poderá argumentar: Mas a passagem pela “mão” do Juiz é apenas
uma questão de burocracia, porque o art. 6º da Resolução diz que
“Recebida a notícia-crime, o Juiz Eleitoral a encaminhará ao Ministério
Público Eleitoral ou, quando necessário, à polícia, com requisição para
instauração de inquérito policial (Código Eleitoral, art. 356, § 1°)”.
Mas, pergunta-se: Então a Resolução teria sido feita para isso? O Juiz é
um repassador de notícia-crime? Mas isso um estagiário pode(ria) fazer,
pois não? Mas, daí vem outra pergunta: Por que o outro dispositivo
(Art. 8º) diz que “O inquérito policial eleitoral somente será
instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”? Eis o <em>busílis</em> da questão! <br />
<br />
<i><span style="font-size: x-small;">Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-jan-13/lenio-streck-tse-proibiu-mp-policia-investigarem </span></i></div>
<br /><a class="name" href="mailto:%6c%65%6e%69%6f%73%40%67%6c%6f%62%6f%2e%63%6f%6d"></a> PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-47578559938451123002014-01-06T03:55:00.001-08:002014-01-06T03:58:57.530-08:00Partidos devem abrir conta específica para receber doações eleitorais em 2014<div class="center">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div id="imagemConteudo" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;">
<img alt="Dinheiro em 03.01.2014 quadrada" src="http://www.tse.jus.br/imagens/fotos/dinheiro-em-03-01-2014-quadrada/image_destaque_interno" height="168" width="200" /><br />
<span id="legendaPaginaInterna"></span>
</div>
<br />
<div class="helper">
</div>
</div>
<div id="tituloInterno">
<h2>
Partidos devem abrir conta específica para receber doações eleitorais em 2014</h2>
</div>
Os
diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem
receber doações eleitorais a partir de 2 de janeiro de 2014 – primeiro
dia útil do ano – devem abrir conta bancária específica com essa
finalidade. Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o
partido precisa gerar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o <a class="external-link" href="http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/sistema-de-requerimento-de-abertura-de-conta-bancaria-eleitoral-srace-eleicoes-2014" target="_blank" title="">Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep)</a>.<br />
“O Racep é o documento gerado pelo partido, na página eletrônica do
TSE, para entrega na instituição financeira, possibilitando a abertura
de conta bancária para a movimentação de recursos de campanha. Dessa
forma os bancos podem verificar a autenticidade do documento”, informa
Thiago Bergmann, assessor-chefe de Exame de Contas Eleitorais e
Partidárias do TSE.<br />
Após a abertura da conta, o partido poderá arrecadar recursos para a
campanha, devendo emitir recibo eleitoral referente a cada doação
recebida. Os diretórios nacionais e estaduais poderão solicitar e
imprimir faixa de recibos eleitorais, por meio do <a class="external-link" href="http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/sistema-de-recibos-eleitorais-sre-eleicoes-2014" target="_blank" title="">Sistema de Recibos Eleitorais (SRE)</a>, também disponível no Portal do TSE.<br />
“O recibo eleitoral é o documento que assegura ao doador o registro
da sua contribuição à campanha. É importante mecanismo para a
fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral. Ressalto que a emissão
do recibo pelo partido é obrigatória”, diz o assessor.<br />
Os sistemas citados encontram-se disponíveis no <a class="external-link" href="http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/prestacao-de-contas" target="_blank" title="">Portal do Tribunal Superior Eleitoral</a>
e são destinados aos diretórios nacionais e estaduais, visto que
candidatos e comitês financeiros só podem iniciar a arrecadação de
campanha após o seu registro na Justiça Eleitoral.<br />
Isto porque, assim como o partido, cada candidato e comitê financeiro
precisa abrir conta bancária específica para movimentar seus recursos
de campanha, registrando a entrada de doações e o pagamento de gastos
eleitorais.<br />
Os doadores poderão informar à Justiça Eleitoral os recursos que
destinaram a campanhas eleitorais por meio de módulo, com formulários
específicos, a ser disponibilizado no Portal do TSE a partir de junho
deste ano.<br />
<br />
<b><span style="font-size: xx-small;">Fonte: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Janeiro/partidos-devem-abrir-conta-especifica-para-receber-doacoes-eleitorais-em-2014 </span></b>PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-66052138575293500142013-12-21T16:21:00.003-08:002013-12-21T16:21:25.071-08:00Fundação MCST - PTC<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<object width="320" height="266" class="BLOGGER-youtube-video" classid="clsid:D27CDB6E-AE6D-11cf-96B8-444553540000" codebase="http://download.macromedia.com/pub/shockwave/cabs/flash/swflash.cab#version=6,0,40,0" data-thumbnail-src="http://i1.ytimg.com/vi/gG7qMbl_u2k/0.jpg"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/gG7qMbl_u2k?version=3&f=user_uploads&c=google-webdrive-0&app=youtube_gdata" /><param name="bgcolor" value="#FFFFFF" /><param name="allowFullScreen" value="true" /><embed width="320" height="266" src="http://www.youtube.com/v/gG7qMbl_u2k?version=3&f=user_uploads&c=google-webdrive-0&app=youtube_gdata" type="application/x-shockwave-flash" allowfullscreen="true"></embed></object></div>
<div style="text-align: center;">
Apresentação da Fundação Maria Conceição Sampaio Tourinho. Vídeo Institucional.</div>
<div style="text-align: center;">
Venha para o PTC, aqui você tem chance!</div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-38010525272015327622013-11-27T12:13:00.001-08:002013-11-27T12:13:21.602-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAVdNSkv6BN9mc64V6-3uI47LgUnl9agj0a3KAUkZ5eMSxIEh61dQ1RcYTuy1BLxxKVaHs1biNSaIO3XN_nEmkqqD0YT2-HDVH4woGo6KGxlKbdNfqt2ZHH-GCVUYaVlYMmmBSQECKdmoY/s1600/convite+sao+gon%C3%A7alo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="492" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAVdNSkv6BN9mc64V6-3uI47LgUnl9agj0a3KAUkZ5eMSxIEh61dQ1RcYTuy1BLxxKVaHs1biNSaIO3XN_nEmkqqD0YT2-HDVH4woGo6KGxlKbdNfqt2ZHH-GCVUYaVlYMmmBSQECKdmoY/s640/convite+sao+gon%C3%A7alo.jpg" width="640" /></a></div>
<br />PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-76906072326814661522013-07-22T09:11:00.000-07:002013-07-22T09:11:05.009-07:00Carta aberta à Presidenta Dilma<div class="title" style="font-family: Georgia, Arial, Tahoma, 'Century gothic', sans-serif; font-size: 12px; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; position: relative;">
<h2 style="border-bottom-color: rgb(204, 204, 204); border-bottom-style: dashed; border-bottom-width: 1px; border-top-color: rgb(204, 204, 204); border-top-style: dashed; border-top-width: 1px; font-size: 26px; font-weight: normal; line-height: 32px; margin: 10px 0px 0px; padding: 5px 0px; text-shadow: rgb(255, 255, 255) 1px 1px 0px;">
<a href="http://www.ptc36nacional.com.br/carta-aberta-a-presidenta-dilma/" rel="bookmark" style="color: #02295a; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-decoration: none;" title="Permanent Link to Carta aberta à Presidenta Dilma">Carta aberta à Presidenta Dilma</a></h2>
</div>
<div class="entry" style="color: #555555; font-family: Georgia, Arial, Tahoma, 'Century gothic', sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px; padding: 0px; text-shadow: rgb(255, 255, 255) 1px 1px 0px;">
<div style="font-size: 15px; line-height: 28px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify;">
Entre 1 e 5 de novembro de 2003, Liana Friedenbach, 16 anos, foi sequestrada, torturada, estuprada e assassinada por quatro marginais em Embu-Guaçu, região metropolitana de São Paulo. Durante esse período, ela foi estuprada várias vezes pelos criminosos, que, num rodízio macabro, liderado pelo marginal Champinha, serviram-se dela como se fosse pasto humano. O calvário de Liana teve fim quando Champinha tirou-lhe a vida com vários golpes de facão. Presidenta, imaginemos que Liana tivesse sobrevivido ao estupro coletivo a que foi submetida, tal como ocorre com muitas brasileiras sobreviventes de estupro no dia a dia do nosso País. Imaginemos, Presidenta, que o Projeto de Lei nº 60/99 aprovado pelo Congresso Nacional já tivesse sido sancionado por Vossa Excelência e já estivesse em vigor, Liana teria o direito de fazer uso do atendimento médico previsto neste Projeto de Lei. Agora, imaginemos que o obscurantismo, o fanatismo e a insensibilidade religiosa prevaleçam, o que seria trágico sob qualquer aspecto, e Vossa Excelência atenda ao pedido de veto pleiteado pelos religiosos que foram ao Palácio do Planalto pressionar o governo. Aí Presidenta, o MARTÍRIO de Liana teria sido em vão! Seria o mesmo que estuprar sua memória. O Estado Brasileiro é laico e este é um País livre de fundamentalismos<em style="margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;">religiosos</strong></em> de quaisquer espécie (AINDA). Aqui, no Brasil, respeitamos o direito de cada um ter a fé que mais lhe satisfaça espiritualmente ou de não ter fé nenhuma. E assim tem que ser. Somos uma democracia. A nítida e rigorosa separação entre religião e Estado, com absoluta insubmissão constitucional a dogmas, comportamentos ou credos religiosos tem que ser preservada em nome do <strong style="margin: 0px; padding: 0px;">ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO</strong>, que baliza e regula a vida do nosso povo. No Estado laico a separação entre religião e Estado não é para proteger a religião das garras do governo e sim proteger o governo das garras do fanatismo religioso. E vetar o que os religiosos estão pedindo para vetar é fazer o mal, é estuprar novamente as mulheres que são vítimas de violência sexual.</div>
<div style="font-size: 15px; line-height: 28px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify;">
Presidenta, sei das dificuldades e dos problemas sobre-humanos que têm afligido a senhora, mas não macule o seu mandato com uma decisão que seria própria de um Inquisidor dos remotos tempos da Idade Média. Encerro, senhora Presidenta, lembrando Blaise Pascal: “<em style="margin: 0px; padding: 0px;">os homens nunca fazem o mal tão plenamente e com tanto entusiasmo como quando o fazem por convicção religiosa</em>”.</div>
<div style="font-size: 15px; line-height: 28px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify;">
<em style="margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;">Daniel Tourinho</strong></em> (advogado e Presidente do PTC)</div>
</div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-32784951967983676072013-06-25T07:11:00.000-07:002013-06-25T07:11:03.723-07:00Caminhos perigosos<div align="center" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 15px; line-height: 20px; margin-bottom: 15pt; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 16pt;"> O Brasil é um país livre de fundamentalismos </span><b style="font-size: 16pt;"><i>religiosos</i></b><span style="font-size: 16pt;"> de quaisquer espécie – </span><i style="font-size: 16pt;"><u>AINDA!</u></i><span style="font-size: 16pt;"> Nossos quase 200 milhões de brasileiros professam as mais variadas crenças religiosas sem qualquer conflito. Aqui, respeitamos o direito de cada um ter a fé que mais lhe satisfaça espiritualmente ou de não ter fé nenhuma. E assim tem que ser. Somos um País democrático. A nítida e rigorosa separação entre religião e Estado, com absoluta insubmissão constitucional a dogmas, comportamentos ou credos religiosos tem que ser preservada em nome do </span><i style="font-size: 16pt;"><u>ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO</u></i><span style="font-size: 16pt;">, que baliza e regula a vida do nosso povo. Mas, ainda assim, é preciso ficar alerta! Quem tiver olhos para ver e ouvidos para ouvir que preste atenção ao que ocorre em vários países do Oriente Médio, Ásia e África. Lá, também teve um começo! Nós somos um povo alegre, brejeiro, irreverente e despido de preconceitos. O brasileiro não </span><i style="font-size: 16pt;"><u>DISCRIMINA</u></i><span style="font-size: 16pt;"> quem quer que seja em razão de condição social, racial, religiosa ou sexual. É inimaginável supor este povo maravilhoso convivendo com “caça às bruxas” de qualquer natureza. É inimaginável, repito, e inquietante, ver o Brasil trilhar o caminho de volta ao obscurantismo e às trevas medievais, responsáveis por tantos sofrimentos, excruciantes e indizíveis, como a tortura, a morte na fogueira, a lapidação, o garrote vil e o esquartejamento.</span></span></div>
<div align="center" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 15px; line-height: 20px; margin-bottom: 15pt; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><b style="font-size: 16pt;"><i>Daniel Tourinho </i></b><span style="font-size: 16pt;">(presidente nacional do </span><b style="font-size: 16pt;">Partido Trabalhista Cristão-PTC</b><span style="font-size: 16pt;">)</span></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: 'Times New Roman', Times, FreeSerif, serif; font-size: 16pt;"></span><br style="color: #333333; font-family: 'Times New Roman', Times, FreeSerif, serif; font-size: 15px; line-height: 20px;" />
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Times New Roman', Times, FreeSerif, serif; font-size: 15px; line-height: 20px; margin-bottom: 15pt; vertical-align: baseline;">
<span style="font-size: 16pt;">P.S.:<i> Não dá para deixar de se chocar e nem de sentir medo ante o violento e raivoso</i> <i>regozijo do pastor Marco Feliciano pelo assassinato de John Lennon e pela tragédia que matou os jovens integrantes da banda Mamonas Assassinas. </i></span></div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-89839563980015622232013-06-24T06:27:00.001-07:002013-06-24T06:27:45.009-07:00PTC em Nilópolis!<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1GdYoOWtHNGAILA29b2aE4FJC_m2mrSYwVdAvnjFsb8FGOFVnIrOSFEKvdVg46yh7hyqUj3Dq7Z0uT8yyPQjo9fW5oU1Ka5pPM-PKiuEauiMh6SYbAStV_21SrMmNAyRPyqE45P6IO8_H/s1600/convite+nilopolis.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1GdYoOWtHNGAILA29b2aE4FJC_m2mrSYwVdAvnjFsb8FGOFVnIrOSFEKvdVg46yh7hyqUj3Dq7Z0uT8yyPQjo9fW5oU1Ka5pPM-PKiuEauiMh6SYbAStV_21SrMmNAyRPyqE45P6IO8_H/s640/convite+nilopolis.jpg" width="640" /></a></div>
<br />PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-54859410343207700472013-05-22T09:09:00.002-07:002013-05-22T09:09:29.784-07:00Definida a data das eleições para 2014<br />
<h2 style="background-color: white; border-bottom-style: none; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 20px; margin: 0px; padding: 0px; text-align: center;">
TSE aprova calendário das Eleições 2014</h2>
<div>
<br /></div>
<div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<strong>Principais datas do calendário</strong></div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<span style="font-size: xx-small;">fonte:<a href="http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2013/Maio/tse-aprova-calendario-das-eleicoes-2014" style="background-color: transparent;">http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2013/Maio/tse-aprova-calendario-das-eleicoes-2014</a></span></div>
</div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-36591577045565630842013-05-20T07:58:00.001-07:002013-05-21T07:23:10.084-07:00 1ª Reunião Intermunicipal do PTC<div style="text-align: center;">
<span style="background-color: white; color: #37404e; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px;">A 1ª Reunião Intermunicipal do PTC - Partido Trabalhista Cristão, que teve como "Tema: Organização e planejamento do PTC no Rio de Janeiro". A reunião foi organizada pelo Presidente Municipal e Coordenador da Região serrana, Josema</span><span class="text_exposed_show" style="background-color: white; color: #37404e; display: inline; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px;">r Palles (Mazinho) e aconteceu nesta quinta feira dia 16/05, das 17hs às 22:00hs na Câmara Municipal de Petrópolis e contou com a presença do Presidente Regional Rio, Daniel Tourinho Filho, Vereadores e Presidentes Municipais de todo o Estado.</span></div>
<br />
<div style="text-align: center;">
<span style="background-color: white; color: #37404e; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px;">Os Vereadores de Petrópolis, Ronaldo Ramos e Maurinho Branco, participaram da reunião antes da Sessão da Câmara no Bairro Quitandinha e admiraram a organização e a união do Partido, que fez com que reunissem lideranças de Vários Municípios distantes como, Vereadores e Presidentes de Santo Antônio de Pádua, Campos, Itaboraí, Magé, Belford Roxo, Niterói, Paraíba do Sul, Areal, Mesquita, Rio Bonito, Nilópolis, etc.</span></div>
<span class="text_exposed_show" style="background-color: white; color: #37404e; display: inline; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px;"></span><br />
<div style="text-align: center;">
<span class="text_exposed_show" style="background-color: white; color: #37404e; display: inline; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px;">O Presidente Regional Daniel Filho, o Vice Presidente Gabriel Lopes e o Presidente Municipal Mazinho, Provou através de cálculos, para os mais de 70 líderes presentes no evento, que no PTC será possível eleger Deputados Federais e Deputado Estaduais, com menos de 10.000 votos, fazendo desta forma, com que o PTC tenha uma cara nova a partir das eleições de 2014 e 2016.</span></div>
<span class="text_exposed_show" style="background-color: white; color: #37404e; display: inline; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px;">
<div style="text-align: center;">
Nem a chuva impediu a presença dos convidados, que lotou a sala da Câmara Municipal, em uma reunião que durou mais de 5 horas.</div>
</span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhHerT7zYq0bRzJvSHq-hw70tvoa_RZKtJjyIe3RvTYVs362NKeQw3kWmsgDrtaLVDAUkFmZWcFru8NZMAHAcrRUChL8HycL9Ev1ta29TgFD_uwU0EgEuEDu1s2RV5CcUTZeBjxa4p1W6kC/s1600/DSC00529.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhHerT7zYq0bRzJvSHq-hw70tvoa_RZKtJjyIe3RvTYVs362NKeQw3kWmsgDrtaLVDAUkFmZWcFru8NZMAHAcrRUChL8HycL9Ev1ta29TgFD_uwU0EgEuEDu1s2RV5CcUTZeBjxa4p1W6kC/s320/DSC00529.JPG" width="320" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVipTbvcyYwQ1b9CLS_dBHIIEOIU0mtdjM320r3cehuZi-nytRhU5TXyBsBcxTYz68a0_GuVFgk7qD06tIDtDTGLo4fY1Tp8-eBR3T1OrXkY_e_7akLFcwN_rU8riBMNwgo9cLJGBdTXq8/s1600/DSC00531.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVipTbvcyYwQ1b9CLS_dBHIIEOIU0mtdjM320r3cehuZi-nytRhU5TXyBsBcxTYz68a0_GuVFgk7qD06tIDtDTGLo4fY1Tp8-eBR3T1OrXkY_e_7akLFcwN_rU8riBMNwgo9cLJGBdTXq8/s320/DSC00531.JPG" width="320" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzNzPBWo6lxj5FhntD7JljaEoj9WAaJU36gLPY_FPwcBzQ4cXTfRbuSYQqhJJMxn0mlBqh_1YIReyZISiw8_pyNSHYLW5rTmTK5qfdOX-2zIzYyfUxxBHGZuB7ABFRzaRsY1bmzCkv1M5g/s1600/DSC00543.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzNzPBWo6lxj5FhntD7JljaEoj9WAaJU36gLPY_FPwcBzQ4cXTfRbuSYQqhJJMxn0mlBqh_1YIReyZISiw8_pyNSHYLW5rTmTK5qfdOX-2zIzYyfUxxBHGZuB7ABFRzaRsY1bmzCkv1M5g/s320/DSC00543.JPG" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="background-color: white; color: #37404e; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;">No discurso de Ronaldo Ramos e Maurinho Branco, o PTC, como um Partido da Família, nunca teve medo e nem vergonha de mostrar e expor suas famílias.</span></div>
<span style="background-color: white; color: #37404e; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;">O PTC vai fazer Deputados sim, custe o que custar!!</span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgi6q7eD-T2I-0rq30ynDz_-GjKoTUvvAMiUUWsIrZXLN_JpjdVoV40lpruP3YwplF3TRvn-HheeSA4ijG1lqkCxLdRm5EW09xxu7j7eAxqo4hu564eQJReuM_oVqJVR7O-6xHK9qVeYJrG/s1600/DSC00537.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgi6q7eD-T2I-0rq30ynDz_-GjKoTUvvAMiUUWsIrZXLN_JpjdVoV40lpruP3YwplF3TRvn-HheeSA4ijG1lqkCxLdRm5EW09xxu7j7eAxqo4hu564eQJReuM_oVqJVR7O-6xHK9qVeYJrG/s320/DSC00537.JPG" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span class="userContent" style="background-color: white; color: #37404e; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;">O PTC, dando um exemplo de união dos Municípios de Petrópolis e Paraíba do Sul, com o Estado do Rio de Janeiro, representados pelos Presidentes, Regional Rio, Daniel Tourinho e os Presidentes Municipais Mazinho de Petrópolis e o jovem Calebe Henrique de Paraíba do Sul.</span><span class="userContentSecondary fcg" style="background-color: white; color: #89919c; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;"> — com <a data-ft="{"tn":";"}" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=100001289696761&extragetparams=%7B%22directed_target_id%22%3Anull%2C%22viewer_id%22%3A100002584919152%7D" href="http://www.facebook.com/calebehenrique65?viewer_id=100002584919152" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;">Calebe Henrique Ptc</a> e <a data-ft="{"tn":"\u0040"}" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=1010868358&extragetparams=%7B%22directed_target_id%22%3Anull%2C%22viewer_id%22%3A100002584919152%7D" href="http://www.facebook.com/danielrj27?viewer_id=100002584919152" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;">Daniel Ptc</a>.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNmQPbD3NLqOE09Rj0fAfI7FbOfB832xh2vPPAPMKcxbbBR5F2YwMLNojz25GzL3T4WBbd_62E_Sy7jZpNu2Jk2DwvrSYIwlMwhjvB6qHm_bACBN7IcdtypqrV64R_fAUV-XU206GL9yuS/s1600/941844_631725173507909_1655960708_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNmQPbD3NLqOE09Rj0fAfI7FbOfB832xh2vPPAPMKcxbbBR5F2YwMLNojz25GzL3T4WBbd_62E_Sy7jZpNu2Jk2DwvrSYIwlMwhjvB6qHm_bACBN7IcdtypqrV64R_fAUV-XU206GL9yuS/s320/941844_631725173507909_1655960708_n.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="background-color: white; color: #37404e; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;">A Presença marcante do PTC de Duque de Caxias, representado pelo Presidente Renato e o Vice Presidente Tárcio, trazendo experiência e motivação para o sucesso do Partido no Município e no Estado do Rio de Janeiro.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEixMhQEV_DUFrE5imi7hhDll1GoyPFUbp4Juajgtwy6mWvD5G8r7kZSfZV_OKtPnE9d3pBSkhKimAGlbU93HhCI9riS6s8uophx_0fFGAdK4XKrgKq6dTt5OEiMSJcvtN-JXLCr-uvhoclN/s1600/264442_631973713483055_103351252_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEixMhQEV_DUFrE5imi7hhDll1GoyPFUbp4Juajgtwy6mWvD5G8r7kZSfZV_OKtPnE9d3pBSkhKimAGlbU93HhCI9riS6s8uophx_0fFGAdK4XKrgKq6dTt5OEiMSJcvtN-JXLCr-uvhoclN/s320/264442_631973713483055_103351252_n.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="background-color: white; color: #37404e; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;"> O vereador Thiago Virgílio sempre presente nos encontros do PTC, destacou a necessidade de uma postura mais atuante dos vereadores em prol do Partido. Foi incisivo quanto a atuação dos Coordenadores Políticos para que o PTC obtenha os resultados pretendidos.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYjg4HjI3Oxu4iyvacBu-B532Mjb8F62Pr9Hdd4LVvICkCObQqRZd4eY85A3DAJryUGpCRRUMeIaXCX4WfDn_OF37qw1ChqUMkip8eAQPZSkDHFv8Nm9mIMRRKkjpuh3b1WYPsWMCi8sfq/s1600/DSC00549.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYjg4HjI3Oxu4iyvacBu-B532Mjb8F62Pr9Hdd4LVvICkCObQqRZd4eY85A3DAJryUGpCRRUMeIaXCX4WfDn_OF37qw1ChqUMkip8eAQPZSkDHFv8Nm9mIMRRKkjpuh3b1WYPsWMCi8sfq/s320/DSC00549.JPG" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<i><b>A Executiva Regional e toda sua Equipe, agradece a todos que estiveram presentes, prestigiando o primeiro Encontro do PTC Intermunicipal</b></i>.</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9peAbwjDrt7H0plR2nQwEgo2s_kcCbrRiyYhIv3boIOoAei5p8-IYrKliMdE9a5KRQA549xZcBeXaiZUMbHJt4F6kdOuPZstuKAeepKC8giPdzBSh3wB3hyphenhyphenthnPEhV8Ut3iUP7_dlHhap/s1600/297097_431335326962627_1445917601_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9peAbwjDrt7H0plR2nQwEgo2s_kcCbrRiyYhIv3boIOoAei5p8-IYrKliMdE9a5KRQA549xZcBeXaiZUMbHJt4F6kdOuPZstuKAeepKC8giPdzBSh3wB3hyphenhyphenthnPEhV8Ut3iUP7_dlHhap/s320/297097_431335326962627_1445917601_n.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span class="userContentSecondary fcg" style="background-color: white; color: #89919c; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="background-color: white; color: #37404e; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;"><br /></span></div>
<span class="text_exposed_show" style="background-color: white; color: #37404e; display: inline; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px;"><br /></span>PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-47325926645963088632013-05-02T10:21:00.001-07:002013-05-02T10:21:34.813-07:001ª REUNIÃO DO PTC 2013<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmLPxTRi20G-C3sZEXiZoYuSI2iU4OVrcmBu-hRyWqBQEtBMEnYGz3vfFa5uZRMBJQyFR_kZX_KOAfe_5hLtyLopiuTaBX7yaM4DMME0mj8HluWcKQLw4EJK_Z2JpxKnUkenL7cb2FwZoi/s1600/convitefinal.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="360" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmLPxTRi20G-C3sZEXiZoYuSI2iU4OVrcmBu-hRyWqBQEtBMEnYGz3vfFa5uZRMBJQyFR_kZX_KOAfe_5hLtyLopiuTaBX7yaM4DMME0mj8HluWcKQLw4EJK_Z2JpxKnUkenL7cb2FwZoi/s640/convitefinal.jpg" width="640" /></a></div>
<br />PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-6267020059254449542013-04-12T08:30:00.003-07:002013-04-12T08:30:50.116-07:00REGULARIZE SEU TÍTULO!<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjraJ7QwZh4PuWGR3EZZ66ZLYFD2WENCmmSzWpiz7WLKBJJbaP98OUqPh2Slb9BuRWnshJ8JLuOBwiN3Gu9VJy7T8kRM3seRYF8UVfr54Y9b6XsYUGChiATj5mYxceWqHRkeGRyXtPyCrSs/s1600/4.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="164" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjraJ7QwZh4PuWGR3EZZ66ZLYFD2WENCmmSzWpiz7WLKBJJbaP98OUqPh2Slb9BuRWnshJ8JLuOBwiN3Gu9VJy7T8kRM3seRYF8UVfr54Y9b6XsYUGChiATj5mYxceWqHRkeGRyXtPyCrSs/s320/4.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<br />
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Para saber se sua situação está em dia com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode consultar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet na opção “serviços ao eleitor”. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento bem como a ausência às urnas em eleição suplementar e referendo.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Os eleitores facultativos, ou seja, os que têm 16 e 17 anos e mais de 70 anos, não estão na lista de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Também estão fora dessa regra os eleitores do Distrito Federal, que não realizaram eleições em 2012, e regularizaram sua situação em abril de 2011. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo que é para o recadastramento biométrico até o dia 31 de março de 2014.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<b> </b><b>Campanha</b></div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Desde o início de abril, a Justiça Eleitoral divulga uma campanha pela televisão e pelo rádio para incentivar os eleitores a regularizar a sua situação. Composta de um vídeo e um spot de rádio, ambos de 30 segundos, além de um cartaz, a campanha retoma o conceito e as personagens da Campanha de Esclarecimento ao Eleitor, realizada nas eleições municipais do ano passado, quando se reforçou a importância do “Voto Limpo”. As eleições realizadas em 2012 foram as primeiras em que a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pelo Poder Judiciário.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<b>Consequências</b></div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado está sujeito a diversas sanções. Por exemplo, não pode obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras governamentais.<br /><br />“São restrições sérias, restrições que causam algum transtorno à prática de atos simples, do dia a dia, a que o eleitor fica sujeito quando não regulariza a sua situação perante a Justiça Eleitoral”, alerta o secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Sérgio Cardoso. </div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
O eleitor no exterior que deseja regularizar a sua inscrição eleitoral deverá comparecer à repartição consular ou Embaixada do Brasil que atenda a sua localidade. O interessado deve portar documento oficial de identificação, ou comparecer a qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor, quando retornar ao Brasil.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
A atualização cadastral acontece sempre no ano posterior às eleições – ou seja, nos anos ímpares – e é um dos primeiros passos para a depuração do colégio eleitoral brasileiro com vista à eleição seguinte.</div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px;">
Fonte:<a href="http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2013/Abril/faltam-14-dias-97-dos-eleitores-ainda-precisam-regularizar-o-titulo" style="background-color: transparent;">http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2013/Abril/faltam-14-dias-97-dos-eleitores-ainda-precisam-regularizar-o-titulo</a></div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-63650332115380340742013-03-12T08:16:00.000-07:002013-03-12T08:16:36.460-07:00Em Defesa dos Royalties<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="text-align: start;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em defesa dos interesses do seu Município e também de todo o estado do RJ, o Vereador do PTC Thiago Virgílio demonstra todo seu empenho como legítimo representante do povo.</span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOLmGQZSrD-VjuxH8As5atwhmOA-Vv3tnLUQXzv6D5WWQ45NuKNOWNkBjvNfWkHSWeC5UdXIejc0rKXMdIifXp_0DREuHBu3kNZ0wYmNUppHteHeAoQaFfryqL-BIZDZW_PZ8-NIxhjlVp/s1600/549271_391564117608127_306838529_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOLmGQZSrD-VjuxH8As5atwhmOA-Vv3tnLUQXzv6D5WWQ45NuKNOWNkBjvNfWkHSWeC5UdXIejc0rKXMdIifXp_0DREuHBu3kNZ0wYmNUppHteHeAoQaFfryqL-BIZDZW_PZ8-NIxhjlVp/s320/549271_391564117608127_306838529_n.jpg" width="240" /></span></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8d5970XTkw66_TPKpfvtLCTIimjXxqz5JuWPsgY12Nm-3hqkXWpoRPkIuxgrKCCVGMeAtyi2NtcNnuAzdqlrg8MPEPxhH-Nhp5Ou11El0P45AF11r1NH0HcUZukv64m7RoQ02qTXroyLu/s1600/m_votacaocongresso.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img border="0" height="125" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8d5970XTkw66_TPKpfvtLCTIimjXxqz5JuWPsgY12Nm-3hqkXWpoRPkIuxgrKCCVGMeAtyi2NtcNnuAzdqlrg8MPEPxhH-Nhp5Ou11El0P45AF11r1NH0HcUZukv64m7RoQ02qTXroyLu/s200/m_votacaocongresso.jpg" width="200" /></span></a></div>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> Mobilizou forças para manifestar a revolta e indignação contra a decisão tomada pleo Congresso, ao ver nossos Direitos Constitucionais serem ignorados e pisoteados. Com união e força nosso vereador demonstrou que nós, cidadãos fluminenses, iremos lutar até o fim em prol dos nossos Royalties!</span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVY36sfPhMbF0zssYi5nD88bCoaE-2fiCI9fQog96nnx4TZIKj5w781mcpnGfY0KQMS0LVUhSJ9NnGcQTMEin-23G210Pjuh_xfQD5GFJGDq3lvjpjA0qyf1gASK7_nlwBDYP1IGk9ANfE/s1600/veto-royalties-06.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVY36sfPhMbF0zssYi5nD88bCoaE-2fiCI9fQog96nnx4TZIKj5w781mcpnGfY0KQMS0LVUhSJ9NnGcQTMEin-23G210Pjuh_xfQD5GFJGDq3lvjpjA0qyf1gASK7_nlwBDYP1IGk9ANfE/s320/veto-royalties-06.jpg" width="320" /></span></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiv-tlsNWLwpq4Yi5QXscZoCgkRvtYejo0ZQ9Vg_oYIy4vRqeBcnsXhcI59Wwd2ALXFG8TW0X2z5MQ2zD7X9Urw0KLumH0jd_65Q_80rU8pkNeK14UUksMwG-kUpt2TQ-6OzCccUkt_OPyf/s1600/578458_505316382838018_1066823112_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="103" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiv-tlsNWLwpq4Yi5QXscZoCgkRvtYejo0ZQ9Vg_oYIy4vRqeBcnsXhcI59Wwd2ALXFG8TW0X2z5MQ2zD7X9Urw0KLumH0jd_65Q_80rU8pkNeK14UUksMwG-kUpt2TQ-6OzCccUkt_OPyf/s200/578458_505316382838018_1066823112_n.jpg" width="200" /></a></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> <span style="text-align: center;"> </span><span style="text-align: center;">Parabéns Thiago Virgílio pelo exemplo de luta!</span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinqkA5leI1dAA34iZa7-hfLKipk2pml7JTvIJz_lrym1EVomeCbMkGsrcDkQLhcmz0JEk-a-XY-ddfgbHvr3_VGfm4Dn-WB92fZcWCmnYLce5NYWpzJj8BQTvfGOVfPqZPkk1pKGzXv7YU/s1600/550552_392014047563134_1619934828_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinqkA5leI1dAA34iZa7-hfLKipk2pml7JTvIJz_lrym1EVomeCbMkGsrcDkQLhcmz0JEk-a-XY-ddfgbHvr3_VGfm4Dn-WB92fZcWCmnYLce5NYWpzJj8BQTvfGOVfPqZPkk1pKGzXv7YU/s320/550552_392014047563134_1619934828_n.jpg" width="240" /></span></a></div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-90868452943780306232013-02-14T05:45:00.002-08:002013-02-14T05:45:19.838-08:00Vereadores do PTC buscam o melhor para Petrópolis<br />
<span style="background-color: transparent; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px;"><br /></span>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjR_UM2e2AnnX79FG1mPOQHyw8rmKI7lBTVeV25673d54YJzVXLG-bu7r8NqvKWkK_z_6S6lTsOPKVVRxG8nCKBUvg_mQPWv6caSul3UAFgDn_vDq1hybNUNlEp_8wj1vxNx9V9w40YfQFc/s1600/images.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjR_UM2e2AnnX79FG1mPOQHyw8rmKI7lBTVeV25673d54YJzVXLG-bu7r8NqvKWkK_z_6S6lTsOPKVVRxG8nCKBUvg_mQPWv6caSul3UAFgDn_vDq1hybNUNlEp_8wj1vxNx9V9w40YfQFc/s1600/images.jpg" /></a></div>
<span style="background-color: transparent; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">Rio - O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, recebeu em seu gabinete, na terça-feira, comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Petrópolis, formada pelo presidente da</span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;"> </span>casa<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">, Paulo Igor,</span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;"> <b>Maurinho Branco- PTC</b></span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;"><b> </b>e Roni Medeiros (membros da Comissão de Transporte Público e Mobilidade Urbana) e</span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;"> </span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;"><b>Ronaldo Ramos - PTC</b></span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">. Os parlamentares foram ao encontro do secretário para apresentar algumas demandas da cidade e pedir a interferência do representante do Governo do Estado na busca de soluções para tais demandas.</span><br />
<div class="articleBody" id="HOTWordsTxt" name="HOTWordsTxt" style="background-color: white; border: 0px; font-size: 16px; line-height: 16px; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">
<div style="background-color: transparent; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; list-style: none; margin-bottom: 12px; margin-top: 12px; outline: 0px; padding: 0px; width: 575px;">
<onnkhu style="border: none; list-style: none; margin: 0px; outline: none; padding: 0px;">Entre os assuntos tratados, como não poderia deixar de acontecer, estava a recente resolução da ANTT (<a href="http://odia.ig.com.br/portal/rio/o-dia-no-estado/petr%C3%B3polis-pede-ajuda-do-governo-do-estado-para-solucionar-problemas-no-transporte-1.546118#" rel="nofollow" style="background-color: transparent; border-bottom-style: dotted; border-width: 0px 0px 1px; color: #006600; font-size: 14px; font-weight: bold; line-height: normal; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">Agência</a> Nacional de Transportes Terrestres), que vai restringir o tráfego de veículo de três eixos ou mais na Rodovia BR-040 em horários de maior movimento.</onnkhu></div>
<div style="background-color: transparent; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; list-style: none; margin-bottom: 12px; margin-top: 12px; outline: 0px; padding: 0px; width: 575px;">
<i><b>Os vereadores do PTC desde já, mostram ao seus eleitores e todos aos cidadãos petropolitanos, que corresponderão a todos os anseios e necessidades que visam o bem em comum à cidade de Petrópolis.</b></i></div>
<div style="background-color: transparent; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; list-style: none; margin-bottom: 12px; margin-top: 12px; outline: 0px; padding: 0px; width: 575px;">
<a href="http://odia.ig.com.br/portal/rio/o-dia-no-estado/petr%C3%B3polis-pede-ajuda-do-governo-do-estado-para-solucionar-problemas-no-transporte-1.546118#" style="font-size: 16px; line-height: 16px;" target="_blank">ref. o dia.</a></div>
</div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-70093197909108905592013-02-06T07:37:00.001-08:002013-02-06T07:37:55.934-08:00VENHA PARA O PTC!<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dwNmQQFuGQ5ZGBXr48ga_66SAmvj_MMF5ojSOWq0BX2juFwYAxnTb8VK3qhOIitHE3BmvsnzSuXV91k_1HMng' class='b-hbp-video b-uploaded' frameborder='0'></iframe></div>
<br />PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-78296815968583014202012-08-27T07:49:00.001-07:002012-08-27T07:50:38.405-07:00PTC apoia! Diga não ao desmatamento!
<iframe src="http://www.ligadasflorestas.org.br/api/form?referer_id=474269" style="width:380px;height:432px;overflow:hidden" frameborder="0" ></iframe><br />
<a name='more'></a><br />PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-4177074254450110642012-08-27T07:39:00.000-07:002012-08-27T07:39:03.037-07:00Mulheres com força e vontade!<br />
<h1 id="noticia-titulo" itemprop="name" style="border: 0px; color: #333333; font-family: arial; font-size: 32px; line-height: 36px; list-style: none; margin: 0px 0px 10px; outline: 0px; padding: 0px;">
Participação de mulheres nas eleições municipais cresce 85% em relação a 2008</h1>
<div>
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgV0tbOvUIhCNOyZTlhih1pZrVhffnCJEdYVkcET2LJiwB3Doqorkh8HeBAKA52JWBxNFrOl7mIP5lUOcI8TnZ4DA1pmhvvD_I12VemBNwCp4Y4UdPpUEhyphenhyphenQPKofdOKitwbQWO810zf9whZ/s1600/Mulheres+na+politica.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgV0tbOvUIhCNOyZTlhih1pZrVhffnCJEdYVkcET2LJiwB3Doqorkh8HeBAKA52JWBxNFrOl7mIP5lUOcI8TnZ4DA1pmhvvD_I12VemBNwCp4Y4UdPpUEhyphenhyphenQPKofdOKitwbQWO810zf9whZ/s1600/Mulheres+na+politica.png" /></a></div>
<div>
<br /></div>
<div>
<div class=" " style="border: 0px; color: #333333; font-family: arial; font-size: 14px; line-height: 20px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
A participação de mulheres nas disputas eleitorais das cidades brasileiras avançou 85,8% este ano em relação ao pleito anterior, de 2008, considerando os cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Dos 480.131 candidatos este ano, 150.982 são do sexo feminino, o que corresponde a 31,4% do total.</div>
<div class=" " style="border: 0px; color: #333333; font-family: arial; font-size: 14px; line-height: 20px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
Segundos informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de candidatos que concorrem a prefeituras, 1.942 ou 12,5% são mulheres. Entre os que pleiteiam a vice-prefeitura, o sexo feminino corresponde a 17,2% ou 2.709.</div>
<div class=" " style="border: 0px; color: #333333; font-family: arial; font-size: 14px; line-height: 20px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
<span style="font-size: 14px;">No mesmo sentido, 32,5% dos que pretendem ocupar uma vaga nas Câmaras são mulheres, totalizando 146.331 candidatas. Com isso, pela primeira vez o número de candidatas mulheres para o cargo de vereadora ultrapassa o mínimo exigido pela lei (30%).</span></div>
</div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-83386033580943645832012-08-27T07:36:00.001-07:002012-08-27T07:36:15.793-07:00Justiça, Mensalão e muito ego.<br />
<h1 id="noticia-titulo" itemprop="name" style="border: 0px; color: #333333; font-family: arial; font-size: 32px; line-height: 36px; list-style: none; margin: 0px 0px 10px; outline: 0px; padding: 0px;">
STF retoma nesta segunda julgamento do mensalão</h1>
<h2 id="noticia-olho" style="border: 0px; color: #666666; font-family: arial; font-size: 16px; font-weight: normal; line-height: 20px; list-style: none; margin: 0px 0px 16px; outline: 0px; padding: 0px;">
Julgamento retorna com a possibilidade de réplica e tréplica entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que divergiram em vários pontos da ação</h2>
<div>
<br /></div>
<div>
<div style="border: 0px; color: #333333; font-family: arial; font-size: 14px; line-height: 20px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
O <a data-mce-href="http://ultimosegundo.ig.com.br/mensalao/" href="http://ultimosegundo.ig.com.br/mensalao/" style="border: 0px; color: #005088; font-size: 14px !important; font-weight: bold; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration: none;">julgamento do mensalão</a> no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (27) a partir das 14h, atraindo as atenções para a possibilidade de réplica e tréplica entre os ministros Joaquim Barbosa, relator da ação, e Ricardo Lewandowski, revisor. A questão vai ser definida pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Ambos divergiram sobre vários pontos da ação no dia 23, o que causou momentos de tensão ao final da sessão.</div>
<div style="border: 0px; color: #333333; font-family: arial; font-size: 14px; line-height: 20px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
<span style="font-size: 14px;">Barbosa e Lewandowski divergiram sobre o direito que cada ministro tem de se manifestar depois do voto do outro. A discussão começou quando, ao final da sessão de quinta-feira, o ministro-relator disse que queria “esclarecer alguns pontos” do voto de Lewandowski.</span></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; font-family: arial; font-size: 14px; line-height: 20px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
Contrariado, o ministro-revisor reagiu ao dizer que só aceita a “réplica se tiver a tréplica”. Mas a proposta de Lewandowski não foi bem aceita pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Responsável por comandar o julgamento, Ayres Britto disse que se houver réplica e tréplica, o processo não acaba: “Se ficarmos no vaivém no termo dos debates, não terminaremos nunca”.</div>
<div style="border: 0px; color: #333333; font-family: arial; font-size: 14px; line-height: 20px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
Ayres Britto disse ainda que Barbosa tem o direito de se manifestar após o revisor porque tem “proeminência” no processo, o que provocou a indignação de Lewandowski. “Temos uma concepção diferenciada sobre o papel do relator e do revisor”, reagiu o ministro, que prometeu se ausentar do plenário durante a fala de Barbosa, se não for autorizado a se manifestar novamente.</div>
</div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-19463200749554408142012-08-27T07:34:00.002-07:002012-08-27T07:34:26.806-07:00Paes segue firme em busca do segundo mandato<br />
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: arial, helvetica, freesans, sans-serif; font-size: 1.26em; line-height: 1.45em; outline: 0px; padding: 0px 0px 1.5em;">
</div>
<div class="materia-cabecalho" style="color: #929292; font-size: 0.9em; margin: 0px 0px 1em; outline: 0px; overflow: hidden; padding: 0px; width: 620px;">
<div style="background-color: transparent; float: none; font-family: inherit; font-size: 11px; outline: 0px; padding: 0px;">
<abbr class="published" style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border: 0px; font-family: inherit; font-size: 11px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">16/08/2012 19h24</abbr> - Atualizado em <abbr class="updated" style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border: 0px; font-family: inherit; font-size: 11px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">17/08/2012 09h23</abbr></div>
</div>
<div class="materia-titulo" style="color: black; font-size: 12px; line-height: 12px; margin: 0px 0px 2.5em; outline: 0px; padding: 0px;">
<h1 class="entry-title" style="background-color: transparent; color: #333333; font-family: inherit; font-size: 3.16em; letter-spacing: -0.06em; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">
Paes tem 47%, e Freixo, 12%, aponta</h1>
<div>
<br /></div>
<div>
<br /></div>
<h1 class="entry-title" style="background-color: transparent; color: #333333; font-family: inherit; font-size: 3.16em; letter-spacing: -0.06em; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">
pesquisa do Ibope no Rio</h1>
<div>
<br /></div>
<div>
<span style="color: #333333; font-size: 1.26em; line-height: 1.45em;"><br /></span></div>
<div>
<span style="color: #333333; font-size: 1.26em; line-height: 1.45em;"><br /></span></div>
<div>
<span style="color: #333333; font-size: 1.26em; line-height: 1.45em;">O Ibope divulgou, nesta quinta-feira (16), a segunda pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, neste ano. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.</span></div>
</div>
<br />
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: arial, helvetica, freesans, sans-serif; font-size: 1.26em; line-height: 1.45em; outline: 0px; padding: 0px 0px 1.5em;">
Em relação à pesquisa anterior, o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), manteve a liderança, mas reduziu a vantagem para os demais postulantes. Paes tem hoje 47% das intenções de voto, dois pontos a menos do que na pesquisa anterior. O segundo colocado, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, subiu quatro pontos e tem agora 12%.</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: arial, helvetica, freesans, sans-serif; font-size: 1.26em; line-height: 1.45em; outline: 0px; padding: 0px 0px 1.5em;">
<strong style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:</strong>Eduardo Paes (PMDB) - 47%<br style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;" />Marcelo Freixo (PSOL) - 12%<br style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;" />Rodrigo Maia (DEM) - 5%<br style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;" />Otavio Leite (PSDB) - 3%<br style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;" />Cyro Garcia (PSTU) - 2%<br style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;" />Aspásia (PV) - 1%<br style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;" />Fernando Siqueira (PPL) - 1%<br style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;" />Antonio Carlos (PCO) - 0%<br style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;" />Branco/nulo - 15%<br style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: inherit; font-size: 15px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;" />Não sabem ou não responderam - 15%</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: arial, helvetica, freesans, sans-serif; font-size: 1.26em; line-height: 1.45em; outline: 0px; padding: 0px 0px 1.5em;">
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de agosto. Foram entrevistadas 805 pessoas na cidade do Rio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: arial, helvetica, freesans, sans-serif; font-size: 1.26em; line-height: 1.45em; outline: 0px; padding: 0px 0px 1.5em;">
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), sob o número 00043/2012</div>
PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-55812425399612240392012-07-30T07:02:00.000-07:002012-07-30T07:02:55.373-07:00Candidatos PTC! Eleições 2012!<div style="text-align: center;">
O PTC bem representado em todo Estado do Rio de Janeiro, através de seus candidatos, vem marcando presença sempre com transparência, ética e moralidade. Nossos candidatos estão nas ruas junto à população mostrando seus projetos e valores a serem desenvolvidos e aplicados na política em prol de todos. A cada dia estão ganhando destaque junto aos eleitores!</div>
<div style="text-align: center;">
PTC sempre priorizando a família, a dignidade humana, democracia e o desenvolvimento sustentável!</div>
<div style="text-align: center;">
<span style="background-color: yellow;">VOTE PTC! VOTE 36</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5ABkueJ9z9e61KPjb_GxYVPNqQrYh50og-xuRvLG7MfWQcJs-L2sSUw3tW1dWuFFwFvRhkUnlRafu-udIRU6zyQRDOytvzBPYaXePpX8mQIMiaBZrN5XY5xP5CmH6kn5CVdjHkoU0h0kT/s1600/555531_459716437380420_310373164_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="147" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5ABkueJ9z9e61KPjb_GxYVPNqQrYh50og-xuRvLG7MfWQcJs-L2sSUw3tW1dWuFFwFvRhkUnlRafu-udIRU6zyQRDOytvzBPYaXePpX8mQIMiaBZrN5XY5xP5CmH6kn5CVdjHkoU0h0kT/s320/555531_459716437380420_310373164_n.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje23b-VnGDvAeyDiXocxWW5PbkWMCkDveltXNuLuahZmCENkfu2d8Pafk71tpMsGMZcsWEv-i_Cz1lcn3bDeMtxvWR2I7xodaDgopk7MRLnKd13UGvAMDFT3nBJ_Ao5ywVPFKTS1F1dxB9/s1600/484135_321933651230182_1226947923_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje23b-VnGDvAeyDiXocxWW5PbkWMCkDveltXNuLuahZmCENkfu2d8Pafk71tpMsGMZcsWEv-i_Cz1lcn3bDeMtxvWR2I7xodaDgopk7MRLnKd13UGvAMDFT3nBJ_Ao5ywVPFKTS1F1dxB9/s320/484135_321933651230182_1226947923_n.jpg" width="228" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLk0K3BEVGft8yEV0zXM1vkKab-xMjHuqJaFqe-rjvSb-CIH3IcpefQGhvmvTd6oRk5CPCOMsQ5X4p-QTNRsk8xDrkvhsyeDCYOej_Oi7ROoYVR2knSUyCCZtaK-NbpF0RlGa38oBOPcXw/s1600/306744_330754800346592_1117639325_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="116" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLk0K3BEVGft8yEV0zXM1vkKab-xMjHuqJaFqe-rjvSb-CIH3IcpefQGhvmvTd6oRk5CPCOMsQ5X4p-QTNRsk8xDrkvhsyeDCYOej_Oi7ROoYVR2knSUyCCZtaK-NbpF0RlGa38oBOPcXw/s320/306744_330754800346592_1117639325_n.jpg" width="320" /></a><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjiI5Kl7PVu7xrExMRLsCkdBj4hlQQV0ErFAYNUAVXVX-tdriN0bt5dArTfeQlKBinWH_nbQwEfzYPSQbB0DlW-gEovDxHbTlBkB4a_ux852pgBAkIsA9YUTAHYFFySQs5uqHAAbU09DsdQ/s1600/170411_485686061445155_710616175_o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="129" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjiI5Kl7PVu7xrExMRLsCkdBj4hlQQV0ErFAYNUAVXVX-tdriN0bt5dArTfeQlKBinWH_nbQwEfzYPSQbB0DlW-gEovDxHbTlBkB4a_ux852pgBAkIsA9YUTAHYFFySQs5uqHAAbU09DsdQ/s320/170411_485686061445155_710616175_o.jpg" width="320" /></a><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDEGM1ijZ8bZXtPDak4M6WtnuI8K5yGZb8ommHpOFrE0FPek0Vhbr3rhRg86J4zXTyqR2E5lUaxcQd0mpfpn3BrpRVMJNdC7t1VERUaQrvF0pX7MjT3Wm3syV5rCASdLCAoWEEY-L1D_ti/s1600/382426_122195547925192_500903466_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="156" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDEGM1ijZ8bZXtPDak4M6WtnuI8K5yGZb8ommHpOFrE0FPek0Vhbr3rhRg86J4zXTyqR2E5lUaxcQd0mpfpn3BrpRVMJNdC7t1VERUaQrvF0pX7MjT3Wm3syV5rCASdLCAoWEEY-L1D_ti/s320/382426_122195547925192_500903466_n.jpg" width="320" /></a></div>
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIRt56vY467FjoS4SuVSR8HIkAZsgC-BupmYn8rA7tspfZ3D4PY6D4m4b6-l4-bqFyudCtu_E59oEz3th31sfgMfSkRjeLmBlwnP70AS1lvW-K0q7Z52_xaKr5GkSZeKykVcGYt4oxGJst/s1600/243644_282340158540586_1439250720_o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="177" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIRt56vY467FjoS4SuVSR8HIkAZsgC-BupmYn8rA7tspfZ3D4PY6D4m4b6-l4-bqFyudCtu_E59oEz3th31sfgMfSkRjeLmBlwnP70AS1lvW-K0q7Z52_xaKr5GkSZeKykVcGYt4oxGJst/s320/243644_282340158540586_1439250720_o.jpg" width="320" /></a><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0WAeNRjHyUZdtIozdNmGRNH3x_fA_ZeHdMoYgVl7VEKvQIfuHgk6ZVBQM7v3PJQWqxzLPP4a4tGMKJFyvoHHEBtn94_as9CpviMiiQ2nkDGgb057Ua2f_9ZB5NwqoeHdx356XS7bHo22R/s1600/242662_3068993342512_1617701235_o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="224" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0WAeNRjHyUZdtIozdNmGRNH3x_fA_ZeHdMoYgVl7VEKvQIfuHgk6ZVBQM7v3PJQWqxzLPP4a4tGMKJFyvoHHEBtn94_as9CpviMiiQ2nkDGgb057Ua2f_9ZB5NwqoeHdx356XS7bHo22R/s320/242662_3068993342512_1617701235_o.jpg" width="320" /></a><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiO4kaU070SkhzDUS-u-oD099lvdPvzNNoNCNIH3ksMtIfKzJ88hsbF4xLgK1I6KWAvApMg60j5qZgF-DMsmMosrd_ZNkBZoVfG2vDLP2X9mP_jawhzR00MYRz-b3rW5SkKslgik60c0SFZ/s1600/324091_3595547172188_1477298657_o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="116" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiO4kaU070SkhzDUS-u-oD099lvdPvzNNoNCNIH3ksMtIfKzJ88hsbF4xLgK1I6KWAvApMg60j5qZgF-DMsmMosrd_ZNkBZoVfG2vDLP2X9mP_jawhzR00MYRz-b3rW5SkKslgik60c0SFZ/s320/324091_3595547172188_1477298657_o.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhv4UBQ_5HoZlZyUEkUqFFQMEwXoc17JSmWPSc81zEo6SybzGPT_Oeonlk1jy3E5SnYHhEb6cV1GngqfvWDnBM0ocg1EojBEbQ-D17wJOaX6d4M3v6CxZa6v9ciGbfFVQ7Vi8K7W-IL303p/s1600/526541_113786148768062_865016464_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="142" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhv4UBQ_5HoZlZyUEkUqFFQMEwXoc17JSmWPSc81zEo6SybzGPT_Oeonlk1jy3E5SnYHhEb6cV1GngqfvWDnBM0ocg1EojBEbQ-D17wJOaX6d4M3v6CxZa6v9ciGbfFVQ7Vi8K7W-IL303p/s320/526541_113786148768062_865016464_n.jpg" width="320" /></a><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWSRw9F01iZkKu8TnDAg16GseHA5tcm5SGaMhRRl8gduDHiGQg8prqZAmdm1uPBiSj9DpnJ6qjWGO8777HWEhN8v7NhzjgmGDg0nDKdydMcetuGyDy08wG2mfQ_q2Is_7Ib7brjCmSEc95/s1600/376276_256110497834710_759452904_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWSRw9F01iZkKu8TnDAg16GseHA5tcm5SGaMhRRl8gduDHiGQg8prqZAmdm1uPBiSj9DpnJ6qjWGO8777HWEhN8v7NhzjgmGDg0nDKdydMcetuGyDy08wG2mfQ_q2Is_7Ib7brjCmSEc95/s320/376276_256110497834710_759452904_n.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
<br />
<br />PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-8592974811990104392012-07-23T07:41:00.000-07:002012-07-23T07:43:13.161-07:00EDUARDO PAES SERIA REELEITO NO PRIMEIRO TURNO, SEGUNDO DATAFOLHA<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: -webkit-auto;">O prefeito do Rio, Eduardo Paes, (PMDB), conseguiu o apoio das principais lideranças evangélicas da cidade para sua campanha à reeleição, ampliando sua base eleitoral.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbP3CEBFOOhHMbzlK7yEIHR6ffnU8kVQM6oipbc2QDgfpRtOZaPcPuxzj_t-jxaOvbex48VCKrZVVq4Hklr-36HTM4_4Usrq_fS0Ns4yUBl4JAwS4q2Tb_6-0_YygtfqnbgzBXbVGV2d8O/s1600/1220322.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="392" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbP3CEBFOOhHMbzlK7yEIHR6ffnU8kVQM6oipbc2QDgfpRtOZaPcPuxzj_t-jxaOvbex48VCKrZVVq4Hklr-36HTM4_4Usrq_fS0Ns4yUBl4JAwS4q2Tb_6-0_YygtfqnbgzBXbVGV2d8O/s400/1220322.jpeg" width="400" /></a></div>
<br />
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px;">
<br /></div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px;">
Em entrevista à <b>Folha</b>, Paes avaliou o <a href="http://www1.folha.uol.com.br/poder/1123647-com-54-no-rio-paes-seria-reeleito-no-1-turno.shtml" style="color: #666666;">resultado da pesquisa Datafolha</a> como um reconhecimento da população ao trabalho de sua equipe no atual governo.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px;">
"Vemos isso com muita humildade e vamos continuar trabalhando firme pela eleição", disse.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px;">
Ao ser questionado da possibilidade de ganhar no primeiro turno, o peemedebista preferiu ficar neutro.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px;">
"Não acho nada. Vou trabalhar muito e acho que o Rio tem muito desafio pela frente".</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px;">
O prefeito inicia a campanha à reeleição com 54% das intenções de voto, segundo o Datafolha --o que lhe garantiria a vitória no primeiro turno.</div>PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-25539151418752807012012-07-12T07:45:00.000-07:002012-07-12T07:45:05.497-07:00Sistema de Prestação de Contas já está disponível para download<br />
<div class="center" style="clear: both; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 25px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; position: relative; width: 727px;">
<div class="helper" style="float: left; left: 50%; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; position: relative;">
<div id="imagemConteudo" style="float: left; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 10px; padding-top: 10px; position: relative; right: 50%; text-align: center !important;">
<img alt="Imagem Calculadora" src="http://www.tse.jus.br/imagens/fotos/tre-ba-calculadora/image_destaque_interno" style="border-bottom-color: rgb(153, 153, 153); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-color: initial; border-color: initial; border-left-color: rgb(153, 153, 153); border-left-style: solid; border-left-width: 1px; border-right-color: rgb(153, 153, 153); border-right-style: solid; border-right-width: 1px; border-style: initial; border-top-color: rgb(153, 153, 153); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; border-width: initial; max-height: 260px; max-width: 520px; vertical-align: middle;" /><br /><span id="legendaPaginaInterna" style="color: #666666; display: block; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; margin-top: 0px; padding-left: 0px !important; padding-top: 0px; text-align: center !important;"></span></div>
</div>
</div>
<div id="tituloInterno" style="font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 80px; margin-right: 80px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;">
<h2 style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; border-bottom-color: initial; border-bottom-style: none; border-bottom-width: initial; color: #666666; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: bold; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Sistema de Prestação de Contas já está disponível para download</span></h2>
</div>
<div class="visualClear" style="clear: both; display: block; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;">
</div>
<div id="textoConteudo" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: initial; background-image: url(http://www.tse.jus.br/temas/tse/img/barra_fim_materia.jpg); background-origin: initial; background-position: 50% 100%; background-repeat: no-repeat no-repeat; clear: both; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 20px; padding-bottom: 20px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;">
<div id="ancora-text-um" style="display: block; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;">
<div style="color: black; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 20px; padding-top: 0px; text-align: left;">
A partir de hoje (10), o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) está disponível para <a class="external-link" href="http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas/download-do-sistema-de-prestacao-de-contas-eleitoral-2012" style="background-color: transparent; border-bottom-color: initial !important; border-bottom-style: none !important; border-bottom-width: initial !important; border-color: initial; border-left-style: none; border-right-style: none; border-top-style: none; border-width: initial; color: #0066cc; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-decoration: none;" target="_blank">download</a> na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema, previsto Resolução TSE nº 23.376/2012, é um programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral por meio do qual é realizada a prestação de contas de campanhas eleitorais dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.</div>
<div style="color: black; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 20px; padding-top: 0px; text-align: left;">
Neste ano, o SPCE está com novas ferramentas. Agora, é possível a emissão dos recibos eleitorais pelo sistema, reduzindo os custos dos partidos na confecção e distribuição dos recibos. Antes, via de regra, o diretório nacional tinha que custear a confecção e distribuir para os todos os municípios brasileiros.<br /><br />Outra novidade é o funcionamento em rede. Ou seja, o sistema de prestação de contas poderá ser alimentado em mais de um computador. Esse recurso beneficia aqueles que trabalham com campanhas que movimentam muitos recursos.</div>
<div style="color: black; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 20px; padding-top: 0px; text-align: left;">
E mais: agora o envio da prestação de contas parcial é automático. Anteriormente, o envio era feito à Justiça Eleitoral através da alimentação do sistema pelos próprios partidos e pelos candidatos. Hoje, o próprio sistema de prestação de contas eleitorais faz, automaticamente, o envio da prestação de contas parcial, que ocorrerá em 6/8/2012 e em 6/9/2012.</div>
<div style="color: black; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 20px; padding-top: 0px; text-align: left;">
<br /></div>
<div style="color: black; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 20px; padding-top: 0px; text-align: left;">
fonte: TSE- Noticias</div>
</div>
</div>PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-13348368641214117272012-07-09T09:28:00.000-07:002012-07-09T09:28:49.553-07:00TSE disponibiliza informações sobre candidatos nas Eleições 2012<br />
<div class="center" style="clear: both; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px; margin: 25px 0px 0px; overflow: hidden; padding: 0px; position: relative; width: 727px;">
<div class="helper" style="float: left; left: 50%; margin: 0px; padding: 0px; position: relative;">
<div id="imagemConteudo" style="float: left; margin: 0px; padding: 10px 10px 0px 0px; position: relative; right: 50%; text-align: center !important;">
<img alt="DivulgaCand 2012" src="http://www.tse.jus.br/imagens/fotos/tse-divulga-cand-2012-06-07-2012-jpg/image_destaque_interno" style="border: 1px solid rgb(153, 153, 153); max-height: 260px; max-width: 520px; vertical-align: middle;" /><br />
<span id="legendaPaginaInterna" style="color: #666666; display: block; font-size: 11px; margin-top: 0px; padding-left: 0px !important; padding-top: 0px;"></span></div>
</div>
</div>
<div id="tituloInterno" style="font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px; margin: 10px 80px 0px; padding: 0px;">
<h2 style="background-color: transparent; border-bottom-style: none; color: #666666; font-size: 20px; margin: 0px; padding: 0px; text-align: center;">
TSE disponibiliza informações sobre candidatos nas Eleições 2012</h2>
</div>
<div class="visualClear" style="clear: both; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px; margin: 0px; padding: 0px;">
</div>
<div id="textoConteudo" style="background-image: url(http://www.tse.jus.br/temas/tse/img/barra_fim_materia.jpg); background-position: 50% 100%; background-repeat: no-repeat no-repeat; clear: both; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px; margin: 20px 0px; padding: 0px 0px 20px;">
<div id="ancora-text-um" style="margin: 0px; padding: 0px;">
<div style="font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px; text-align: left;">
A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do link <a href="http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/eleicoes-2012" style="background-color: transparent; border-bottom-style: none !important; border-left-style: none; border-right-style: none; border-top-style: none; color: #0066cc; padding: 0px; text-decoration: none;">DivulgaCand 2012</a> em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012.</div>
<div style="font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px; text-align: left;">
Até as 17h desta sexta-feira (7), o DivulgaCand 2012 dispunha de informações sobre 83.707 pedidos de registro de candidatos às Eleições 2012, sendo 77.450 de pedidos de candidatos a vereador e 6.257 a prefeito e vice-prefeito.</div>
<div style="font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px; text-align: left;">
Esses números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por Estado e nacionalmente. Pelo sistema, o interessado pode saber ainda o número de vagas para vereador que serão disputadas em cada município.</div>
<div style="font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px; text-align: left;">
<strong>Informações</strong></div>
<div style="font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px; text-align: left;">
Por meio do DivulgaCand 2012, é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, consulta a certidões criminais e previsão de gastos de campanha do mesmo.</div>
<div style="font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px; text-align: left;">
O sistema está disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.</div>
<div style="font-size: 12px; line-height: 1.5em; margin-bottom: 7px; padding: 0px 20px 0px 0px; text-align: left;">
<a href="http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/eleicoes-2012" style="background-color: transparent; border-bottom-style: none !important; border-left-style: none; border-right-style: none; border-top-style: none; color: #0066cc; padding: 0px; text-decoration: none;">Acesse aqui o DivulgaCand 2012</a></div>
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</div>PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7045818088976543254.post-69625375880336751992012-07-04T06:50:00.003-07:002012-07-04T06:50:53.772-07:00Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012<br />
<h1 style="font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 19px; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 15px;">
</h1>
<div id="imagem_interna" style="border-bottom-color: rgb(204, 204, 204); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-left-color: rgb(204, 204, 204); border-left-style: solid; border-left-width: 1px; border-right-color: rgb(204, 204, 204); border-right-style: solid; border-right-width: 1px; border-top-color: rgb(204, 204, 204); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; float: right; font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 12px; margin-bottom: 20px; margin-left: 20px; padding-bottom: 10px; padding-left: 10px; padding-right: 10px; padding-top: 10px;">
<img src="http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/arquivoSearch.do?acao=getBin&arqId=1329959&filename=" style="max-height: 200px !important; max-width: 300px !important;" title="Urna eletrônica do TSE.Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE - Tam: 134692 bytes" /><br />
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<span class="descricao" style="display: block; font-size: 11px; font-weight: bold; max-width: 220px;">Urna eletrônica do TSE.Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE</span><span class="direitos_fotos" style="color: #666666; font-size: 11px;"><br /></span></div>
<div id="content_materia" style="font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 12px;">
Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.<br />
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<strong>Contas de campanha eleitoral x contas de gestor público</strong>A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc).<br />
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As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.<br />
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Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição.<br />
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<strong>Ficha Limpa</strong><br />
A Lei da Ficha Limpa, fruto da iniciativa do povo brasileiro, determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processo criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.<br />
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São considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos eletivos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não podem se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.<br />
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A inelegibilidade alcança, ainda, os que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.<br />
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A Lei da Ficha Limpa ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político.<br />
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Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.<br />
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Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.<br />
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Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.<br />
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A lei inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais.<br />
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São inelegíveis, também, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.</div>
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Fonte: TSE</div>PTC - Regional RJhttp://www.blogger.com/profile/18125517296135910654noreply@blogger.com0